1. O Concurso Cultural e Recreativo Twittadas (Concurso) é promovido pela empresa MAKEMOBI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.642.495/0001-79 (Patrocinadora), e tem validade em todo o território brasileiro, podendo dele participar todos os cidadãos maiores de 18 (dezoito) anos com domicilio no Brasil, exceto os sócios e funcionários da Patrocinadora, bem como de seus respectivos parentes até 2º grau e cônjuges, e de quaisquer outras pessoas diretamente vinculadas ao Concurso.

1.1. De acordo com o disposto nos artigos 932, I e 933 do Código Civil, a participação de menores no Concurso é de responsabilidade exclusiva de seus responsáveis legais, não podendo a Patrocinadora se responsabilizar pelas mensagens de texto por celular enviadas por menores, mesmo que não autorizadas.

2. O Concurso tem caráter recreativo e visa à criação e à difusão de textos humorísticos que despertem a criatividade sobre temas do cotidiano e da cultura nacional, especificamente selecionados pela Comissão Organizadora do Concurso.

3. Para participar do Concurso os interessados (Participantes) devem enviar uma mensagem de texto via celular (SMS) para o número 49576, das operadoras de telefonia celular Oi, Claro, Vivo, TIM, contendo um texto-resposta, sentença ou frase sobre um tema previamente escolhido pela Comissão Organizadora e divulgado semanalmente em site mantido pela Patrocinadora (www.twittadas.com.br).

3.1. O envio de SMS pelo Participante como resposta ao tema (ou pergunta) do Concurso será gratuito.

3.2. Alternativamente, o Participante pode tomar parte no Concurso através do serviço de internet Twitter (www.twitter.com), enviando um texto-resposta contido em mensagem (Twitte) dirigido ao perfil @twittadas contendo a palavra-chave (hashtag) previamente divulgada no site mantido pela Patrocinadora ou através do perfil @twittadas.

Da periodicidade de rodadas do Concurso e da sistemática para participação.

4. O Concurso terá rodadas de periodicidade quinzenal, sendo que a cada semana a Comissão Organizadora divulgará um tema ou pergunta sobre o(a) qual os textos-resposta deverão se basear.

4.1. O Concurso terá início no dia 24/05/2010 e número indeterminado de rodadas.

5. A cada rodada o participante poderá enviar quantos textos-resposta desejar via mensagem SMS para o número 49576 ou via Twitter.

6. Serão ignoradas as respostas com conteúdo imoral ou ilícito, as respostas que não forem enviadas de acordo com os termos deste regulamento e as respostas que não contemplem o tema (ou pergunta) da rodada previamente estabelecido.

7. Respostas duplicadas enviadas de forma automática ou manual pelo mesmo Participante serão igualmente ignoradas.

8. O texto das respostas aos temas (ou perguntas) deverá ser antecedido pela palavra “RESPOSTA”, sob pena de serem ignoradas ou consideradas não válidas.

Da Pré-seleção das 5 (cinco) melhores respostas.

9. A cada rodada, os 5 (cinco) melhores textos-resposta serão pré-selecionados pela Comissão Organizadora.

9.1. A Comissão Organizadora será formada por profissionais ilibados escolhidos a critério da Patrocinadora.

10. A Comissão Organizadora adotará os critérios de criatividade, originalidade, clareza e irreverência na etapa de pré-seleção dos 5 (cinco) melhores textos-respostas.

11. Os 5 (cinco) textos-respostas pré-selecionados pela Comissão Organizadora serão publicados, sem identificação de autoria, no site www.twittadas.com.br para votação on-line pelos visitantes do mesmo.

11.1. A Comissão Organizadora reserva-se o direito de corrigir previamente eventuais erros na grafia do texto recebido do Participante para posterior publicação no site.

12. A escolha dos textos pré-selecionados será revestida de soberania e não será passível de recurso ou revisão.

Da Escolha das 3 (três) melhores respostas (votação on-line).

13. Cada rodada do Concurso premiará as 3 (três) respostas mais criativas.

13.1. As premiações ao primeiro, segundo e terceiro colocados serão diferenciadas.

14. Os 3 (três) melhores textos-resposta serão eleitos a partir de votação aberta entre as 5 (cinco) respostas pré-selecionadas disponibilizadas no site www.twittadas.com.br.

15. Qualquer visitante do site www.twittadas.com.br poderá participar da eleição dos 3 (três) melhores textos-respostas através da votação disponibilizada no mesmo.

16. Da votação on-line pelos visitantes do site e da escolha final dos 3 (três) melhores textos-resposta não caberá recurso ou revisão.

16.1. No caso de empate no número de votos, será adotado o critério de anterioridade para a classificação do texto-resposta, privilegiando-se aquele enviado com maior antecedência.

Da Publicação e Divulgação dos Temas, Prazos e Premiações.

17. A cada nova rodada do Concurso será definido um cronograma prévio, divulgado no site www.twittadas.com.br, contendo as informações abaixo mencionadas:

(a) divulgação do tema e da premiação da rodada e abertura do período de envio de mensagens via SMS ou Twitter pelos participantes contendo um texto-resposta ao tema estabelecido;

(b) divulgação da palavra-chave (hashtag) para envio de textos-resposta via Twitter;

(c) data de encerramento do período de envio mensagens contendo textos-resposta;

(d) data de divulgação das 5 (cinco) respostas pré-selecionadas pela Comissão Organizadora e início da votação aberta pelos visitantes do site www.twittadas.com.br;

(e) data de encerramento da votação pelo site www.twittadas.com.br;

(f) divulgação dos 3 (três) textos-respostas vencedores da rodada do Concurso.

Da premiação.

18. A Patrocinadora entrará em contato com os 3 (três) vencedores de cada rodada (através do número telefônico através do qual a resposta foi enviada) em até 7 (sete) dias após a divulgação dos textos-resposta vencedores no site www.twittadas.com.br.

18.1. Após três tentativas frustradas de contato com o Participante em um período de 14 (quatorze) dias após a divulgação dos textos-resposta vencedores, o Participante será desclassificado e não receberá a premiação.

18.2. No caso de desclassificação de Participante vencedor, o prêmio será entregue ao Participante que o sucedeu na classificação.

19. No contato telefônico, os Participantes vencedores deverão informar seus dados cadastrais (nome, endereço e CPF), a fim de que a Patrocinadora encaminhe a premiação ao endereço indicado.

20. Os prêmios são intransferíveis e não poderão ser convertidos por quantia em espécie.

21. Os prêmios oferecidos não vincularão os vencedores à aquisição de qualquer bem, direito ou serviço.

Das Condições Gerais.

22. Todos os Participantes do presente Concurso cedem e transferem à Patrocinadora, na integralidade e a título universal e gratuito, para os fins de utilização, armazenamento por prazo indeterminado e/ou comercialização, no Brasil e no exterior, a qualquer tempo, todos os direitos patrimoniais de autor sobre os textos-resposta criados e enviados à Patrocinadora. A presente cessão de direitos patrimoniais permite à Patrocinadora, sem quaisquer ônus, publicar e veicular os textos em veículos impressos e qualquer outra forma de publicação, bem como através de todas as formas de mídia.

21.1 Por meio da presente cessão, a Patrocinadora fica legitimada, ainda, a comercializar, bem como a ceder e licenciar, sem qualquer ônus, os direitos patrimoniais de autor relativos aos textos enviados pelos participantes do Concurso, seja a título gratuito ou oneroso.

21.2 À Patrocinadora fica permitido reduzir, alterar, editar e modificar os textos-resposta cujos direitos patrimoniais foram cedidos nos termos do item acima.

23. Compreende-se na cessão referida nos itens anteriores todo o direito necessário para a exploração total e pacífica dos textos-resposta pela Patrocinadora, pelo prazo de vigência dos direitos de propriedade intelectual.

24. Os Participantes do Concurso declaram ser os legítimos autores/criadores dos textos-respostas enviados, garantindo sua originalidade, e assumem total e exclusiva responsabilidade a respeito de todas e quaisquer reivindicações eventualmente feitas por terceiros prejudicados. Os Participantes atestam, para os devidos fins, que os direitos patrimoniais de autor relativos aos textos-resposta, cedidos para a Patrocinadora nos termos do item acima, encontram-se livres e desembaraçados de ônus ou restrições.

25. Os Participantes autorizam, desde já, a veiculação de seus nomes e imagens para utilização pela Patrocinadora em fotos, cartazes, filmes, spots e/ou peças promocionais, em qualquer tipo de mídia, suportes e/ou meio de transmissão, analógico ou digital, para os fins de divulgação do presente Concurso, sem que a Patrocinadora ou qualquer terceiro tenha que fazer qualquer pagamento para tanto.

26. A Patrocinadora reserva-se ao direito de cancelar, suspender ou modificar qualquer item deste regulamento, bem como a interromper, modificar ou cancelar o Concurso, caso ocorram fraudes, dificuldades técnicas ou qualquer outro impedimento que esteja fora de seu controle e que comprometa a integridade do Concurso, de forma que o mesmo não possa ser conduzido como originalmente planejado. Qualquer alteração no regulamento ou interrupção, modificação ou cancelamento do Concurso será previamente comunicado pela patrocinadora.

27. A Patrocinadora não exigirá, seja do Participante, seja dos votantes on-line, qualquer cadastro prévio para fins comerciais ou promocionais. Qualquer informação cadastral dos Participantes, inclusive o número telefônico, e-mail, endereço e CPF, será utilizada exclusivamente pela Patrocinadora para fins de encaminhamento da premiação. A Patrocinadora não transferirá esses dados pessoais a terceiros.

28. O presente regulamento estará à disposição de todos os Participantes no site www.twittadas.com.br/regulamento até o término do Concurso.

29. Eventuais dúvidas relacionadas com o presente Concurso e seu regulamento poderão ser esclarecidas diretamente pela Patrocinadora, através do endereço e dados cadastrais constantes no preâmbulo do presente regulamento.

29.1. As dúvidas e omissões do presente regulamento serão analisadas por uma comissão composta por membros da Patrocinadora, cujas decisões serão soberanas e irrecorríveis.